Termos e Condições gerais S-47608

Estes Termos e Condições estabelecem os direitos, deveres e limites relacionados ao acesso e utilização do site s-47608, válidos para todos os utilizadores.

Atualizado em março de 2026

Aceitação dos termos

Ao aceder ou utilizar o site, o utilizador declara estar de acordo com estes termos. Sugerimos a leitura atenta antes de prosseguir qualquer interação ou registo nos nossos serviços, respeitando integralmente as regras aqui expostas.

Definições

Os termos abaixo aplicam-se às condições contratuais e à navegação neste site.

• “Serviço”: Todas as sessões e acompanhamentos oferecidos para gestão de motivação e atenção.
• “Utilizador”: Pessoa física que acede, consulta conteúdos ou solicita acompanhamento através do site.
• “Conteúdo”: Toda informação publicada no site, incluindo texto, imagens e opiniões de clientes.
• “Dados”: Informações pessoais inseridas ou geridas pelo utilizador.

Uso do serviço

O serviço destina-se exclusivamente a apoio motivacional. Não representa aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro profissional.

Elegibilidade

É necessário ser maior de 18 anos para utilizar os serviços e aceitar estas condições. Utilizadores menores não podem interagir com as sessões ofertadas.

Uso exclusivo para adultos responsáveis.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador deve agir sempre com veracidade, respeito e confidencialidade ao utilizar o site.

• Fornecer informações verdadeiras nos formulários.
• Não divulgar dados de acesso a terceiros.
• Utilizar o serviço de acordo com os fins descritos.
• Respeitar normas e privacidade de outros utilizadores.

Usos proibidos

São vedadas condutas que violem leis, regulamentos ou direitos de terceiros.

• Utilizar o serviço para fins ilícitos ou que simulem terapia clínica.
• Difundir conteúdo considerado ofensivo, discriminatório ou ilegal.
• Tentar aceder áreas restritas ou sistemas sem permissão.
• Alterar ou copiar material sem autorização.
• Praticar qualquer forma de fraude, falsificação ou simulação.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, marcas, métodos e imagens utilizados ou apresentados no site pertencem à S-47608, sendo proibida a reprodução total ou parcial sem autorização, exceto quando permitido pela lei aplicável.

Conteúdo do utilizador

Mensagens e informações submetidas são de responsabilidade do utilizador. Reservamos o direito de recusar publicações inadequadas.

Privacidade e proteção dos dados

Consulte a Política de Privacidade para detalhes sobre o uso, a finalidade e limitação dos dados pessoais coletados e tratados pela S-47608. Saiba mais aqui

Aviso de responsabilidade

Esclarecemos limitações quanto à abrangência dos serviços ofertados.

Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por decisões ou consequências externas derivadas do conteúdo ou acompanhamento proposto no site.

Indemnização

O utilizador concorda em isentar a S-47608 de reclamações por conduta inadequada ou violação destes termos.

Resolução de conflitos

Em caso de litígios, buscar-se-á solução amigável antes da via judicial.

Legislação aplicável e foro

Estes termos regem-se pela legislação portuguesa vigente.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar serviços caso ocorra descumprimento destes termos.

Alterações

Termos podem ser modificados a qualquer momento. Consulte sempre a versão vigente.

Separabilidade

Se alguma disposição for considerada inválida, o restante das condições mantém-se eficaz.

Acordo integral

Estes termos representam o acordo pleno entre o utilizador e a S-47608 acerca do site e dos serviços.

Como entrar em contacto

Envie dúvidas ou solicitações pelo email ou formulário disponíveis no site.